BMW Portugal, Lda., sociedade comercial com sede em Lagoas Park, Edifício 11, Piso 2, 2740-244 Porto Salvo, em Oeiras, registada sob o número único de matrícula, fiscal e de pessoa coletiva 506698521, com o capital social de €50.000 (cinquenta mil euros), (doravante referida como "BMW ou “BMW Motorrad"), desenha o seu website para ser acessível de acordo com as disposições do Decreto-Lei n.º 82/2022 de 6 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/882, relativa aos requisitos de acessibilidade (doravante “Lei da Acessibilidade”). Esta declaração de acessibilidade aplica-se à oferta na página da BMW Motorrad (www.bmw-motorrad.pt).
Em particular, a Lei da Acessibilidade obriga os prestadores de serviços, entre outras coisas, a desenhar serviços de comércio eletrónico de forma que sejam acessíveis e utilizáveis por pessoas com deficiência de maneira habitual, sem dificuldade particular e, em princípio, sem ajuda externa. Estes requisitos foram especificados com mais detalhe no Decreto-Lei n.º 82/2022 de 6 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/882, relativa aos requisitos de acessibilidade para produtos e serviços, segundo a qual a tecnologia de ponta deve ser sempre observada. Além dos requisitos técnicos, as regulamentações legais obrigam os prestadores de serviços a disponibilizar certas informações de forma acessível.
1) Descrição geral do serviço e descrições e explicações necessárias para a compreensão do funcionamento do serviço.
A BMW oferece vários serviços de comércio eletrónico (doravante designados por "serviços") na sua página web, que permitem aos clientes comprarem produtos e serviços online. Os serviços disponíveis estão descritos abaixo.
Os conteúdos online que não fazem parte dos serviços descritos podem (ainda) não estar completamente acessíveis.
2) Encomenda de veículos online
A encomenda de um veículo online começa na página do website da BMW Motorrad. Dependendo da disponibilidade, existem diferentes opções disponíveis para encomendas de veículos:
2.1) Compras
Os clientes podem comprar veículos aos Parceiros BMW Motorrad online, através da página web e solicitar que sejam entregues por um Parceiro BMW Motorrad.
2.2) Solicitação de consulta
Os clientes podem solicitar uma consulta de aconselhamento, para veículos de Parceiros BMW Motorrad, introduzindo os seus dados pessoais.
2.3) Retoma
Os clientes podem manifestar interesse na retoma do seu veículo pelos parceiros de retoma participantes e receber uma estimativa não vinculativa, introduzindo os seus dados pessoais e os dados do veículo.
Existem várias formas de aceder a estas opções:
A decisão entre compra, leasing ou financiamento é tomada após a seleção do veículo como parte do processo de checkout.
No caso de leasing ou financiamento, o processo de checkout é seguido de um pedido online ao departamento financeiro. Esse pedido online é disponibilizado nos sites da BMW Financial Services.
Durante o checkout, os clientes podem manifestar interesse na retoma do seu veículo pelos parceiros de retoma participantes e receber uma estimativa não vinculativa, introduzindo os seus dados pessoais e os do veículo.
É necessária uma conta de utilizador da BMW (BMW ID) para realizar uma reserva online de um veículo.
3) Acessórios e serviços
Os clientes podem aceder a extras para a sua experiência de condução na Loja BMW Motorrad Online de Acessórios. Podem procurar acessórios para veículos em diferentes categorias de produtos e adquiri-los online.
Além do veículo, os clientes também podem selecionar peças e acessórios online através da página web na Pesquisa de novos veículos ou no Configurador, consoante disponibilidade. Dependendo da disponibilidade, os clientes também podem selecionar pacotes de serviço e manutenção para o veículo online através da página web, para além do veículo, na Pesquisa de novos veículos ou no Configurador.
4) Vestuário
A Loja BMW Motorrad Online de Vestuário disponibiliza aos clientes coleções e acessórios. É possível pesquisar e comprar artigos online em diferentes categorias de produtos e utilizando filtros.
5) Agendamento de serviço online
Os clientes podem agendar um serviço com um Parceiro BMW Motorrad, utilizando o Agendamento de serviço online e selecionando os serviços individuais pretendidos para um veículo já adquirido e uma data de agendamento.
6) Test Ride
Os clientes podem marcar um test ride num veículo da série desejada, através de Marcar um test ride, introduzindo os seus dados pessoais e selecionando a data e hora desejadas, bem como o Parceiro BMW Motorrad no qual desejam realizar este test ride.
7) Conformidade com os requisitos de acessibilidade
A BMW está empenhada em tornar a sua página web acessível de diversas formas e prepará-la para o uso de tecnologias de assistência.
As subpáginas relevantes da página web também fornecem a informação exigida, de acordo com a Lei de Acessibilidade, de forma acessível.
O serviço de compra por via da Plataforma Online cumpre a finalidade de facultar o serviço de compra online e funciona de forma intuitiva, para facilitar a respetiva utilização por parte do Cliente. A BMW Motorrad realiza os esforços necessários, para que este serviço respeite requisitos de acessibilidade, designadamente os descritos infra:
- Disponibilização através de mais do que um canal sensorial.
- Apresentação das informações de forma a serem percetíveis para os utilizadores.
- Disponibilização do conteúdo das páginas em formatos de texto que permitam gerar outros formatos auxiliares que possam ser apresentados de diferentes formas pelos utilizadores e através de mais do que um canal sensorial.
- Apresentação da informação da interface em tamanho (mínimo 11 ou a 2,5 milímetros, ou com um espaçamento entre linhas não inferior a 1,15) e tipo de letra adequados, tendo em conta as condições de utilização previsíveis, e com suficiente contraste, bem como com um espaçamento ajustável entre carateres, linhas e parágrafos.
- Complementação dos conteúdos não textuais com uma apresentação alternativa desses conteúdos.
- Os websites estão acessíveis de forma coerente e adequada tornando-os percetíveis, operáveis, compreensíveis e robustos.
- Sempre que os serviços de apoio (serviços de assistência técnica, centros de atendimento, apoio técnico, serviços de intermediação e serviços de formação) estão disponíveis, são fornecidas informações sobre a acessibilidade do serviço e a sua compatibilidade com as tecnologias de apoio, em modos de comunicação acessíveis.
- Quando aplicável, são disponibilizados métodos de identificação, assinaturas eletrónicas, segurança e serviços de pagamento que sejam percetíveis, operacionais, compreensíveis e robustos.
- Garantia de que as informações são compreensíveis, sem exceder um nível de complexidade superior a B2 (intermédio superior) do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas do Conselho da Europa.
- Fornecer informações acerca da acessibilidade dos serviços de e-commerce.
- Garantia de acessibilidade às funcionalidades de identificação, segurança e pagamento quando estas fazem parte de um serviço e não de um produto, tornando-as percetíveis, operáveis, compreensíveis e robustas.
8) Contacto
Se tiver alguma dúvida, não hesite em contactar-nos.
BMW Portugal, Lda.
Lagoas Park, Ed. 11 – 2º Piso
2740-244 Porto Salvo
Serviço de apoio ao cliente da BMW:
Linha telefónica: 808 200 807, disponível das 9:00 às 18:00 de 2ª a 6ª feira
(Custo equivalente ao de uma chamada local do serviço fixo telefónico).
E-mail: info@bmw.pt
9) Atualização da declaração
A presente declaração de acessibilidade foi atualizada pela última vez a 28 de junho de 2025.